Processo 301746/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 16:50
Autuado em 27/04/2018 16:50
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 245/2019 da Primeira Câmara, de 22/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2019 Acórdão   245/ 2019 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/02/2019 Acórdão   245/ 2019 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO
Gestor atual ANDERSON CEZAR LEMES
Gestor das Contas ANDERSON CEZAR LEMES

Juntadas
DataDescrição
18/10/2018 13:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 726038/18
26/07/2018 17:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 525580/18
20/07/2018 08:41 AR do Ofício OCN - 2844/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/07/2018 Ofício de Contraditório   2844/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/02/2019 2006 Acórdão nº 245/2019
14/02/2019 2000 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2019 de 18/02/2019
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2245/2018
23/05/2018 1830 Despacho Processual Diverso nº 732/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/03/2019 16:25 DP  
26/03/2019 11:56 CMEX Informação nº 1500/2019 -
27/02/2019 10:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 268/2019 -
26/02/2019 14:39 SMPJTC  
26/02/2019 10:30 4PC Ciência de Decisão nº 42/2019 -
25/02/2019 10:46 SMPjTC  
18/02/2019 14:49 S1C Acórdão nº 245/2019 -
07/01/2019 11:47 GCFC  
18/12/2018 12:39 SMPJTC  
31/10/2018 11:37 4PC Parecer nº 832/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade. Aplicação de multa.
31/10/2018 08:10 SMPjTC  
19/10/2018 15:36 CGM Instrução nº 4363/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
04/10/2018 14:04 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1505/2018 -
04/10/2018 12:35 SMPJTC  
28/09/2018 11:46 4PC Parecer nº 679/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela irregularidade. Aplicação de multas.
27/09/2018 12:22 SMPjTC  
31/07/2018 15:11 CGM Instrução nº 3746/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
21/05/2018 08:36 DP Informação nº 6806/2018 -
21/05/2018 08:36 DP Ofício de Contraditório nº 2844/2018 -
03/05/2018 12:54 CGM Despacho Processual Diverso nº 732/2018 -
03/05/2018 12:54 CGM Instrução nº 429/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 17:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2245/2018 -

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